Contrato é todo ajustamento de vontades, celebrado livremente pelas partes contratantes para gerar obrigações e direitos recíprocos. Inicialmente, todo contrato é negócio jurídico entre pessoas físicas e/ou jurídicas que se obrigam a prestações mútuas e equivalentes em encargos e vantagens, e a cumprir o que foi entre elas combinado sob determinadas condições.

Na realização do objeto contratual os interesses são opostos, enquanto uma parte quer o objeto do contrato à outra quer a contraprestação, ou seja, o preço correspondente. A execução, via de regra, ficará a cargo da parte Contratada.

Modelos de Contrato